PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 245/2013

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Data de apresentação 02/07/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18245

Ementa

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosque para loja de souvenir no zoológico municipal e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10597/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4071 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.597, de 9 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 219/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 56/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1038/2013 - Redação Final

Recebimento: 05/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na SO 52/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na SO 51/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1036/2013 - Par. Econ. Emenda 01

Recebimento: 06/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 44/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1040/2013 - Emenda 01

Recebimento: 02/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1039/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 10/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1035/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1037/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: