PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 233/2013

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Data de apresentação 20/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18210

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (para execução do Programa Pró-Transporte – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10505/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4192 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.505, de 17 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 164/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 43/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 02, em 2ª discussão na S.E. 42/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Justiça nas Emendas 01 e 03 (Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas 01 e 03/ Aprovada a Emenda 02, em 1ª votação na S.E. 41/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1003/2013 - Votação Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1004/2013 - Votação Emenda 02 - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1005/2013 - Votação Par. Just. Emenda 03

Recebimento: 02/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1013/2013 - Par. Just. Emendas 1 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1014/2013 - Par. Econ. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1015/2013 - Par. Obr. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1016/2013 - Par. Just. Emenda 02

Recebimento: 02/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 40/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1008/2013 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1009/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1010/2013 - Emenda 02

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1011/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1012/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1006/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1007/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: