PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 232/2013

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Data de apresentação 20/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18200

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (para execução do Programa Saneamento Para Todos – Abastecimento de Água)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10507/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4122 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.507, de 17 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 155/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 42/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 998/2013 - Redação Final

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda 01/Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 41/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 999/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1000/2013 - Par. Econ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1001/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1002/2013 - Par. Obr. Emenda 01

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 995/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 996/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 997/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 994/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: