PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 279/2017

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Data de apresentação 25/10/2017 00:00:00

N° Processo 171450/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 181841

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação e abertura de ruas entre os Bairros Carandá e Parque São Bento)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11631/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2412 Dia(s), 18 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.631, de 11 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 155/2017 pelo ofício nº 770/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Francisco França, Fernanda Garcia e Iara Bernardi, em 2ª Discussão na S.E. 32/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Francisco França, Fernanda Garcia e Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.E. 31/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 31/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 31/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3911/2017 - Par. Com. ao PL

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3783/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: