PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 206/2013

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Data de apresentação 07/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18097

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Plano de Arborização Urbana de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10521/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.521, de 17 de julho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 152/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 42/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 905/2013 - Redação Final

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda/Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 41/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 906/2013 - Par. Econ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 907/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 908/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 909/2013 - Par. Cult. Emenda 01

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 910/2013 - Par. Cult. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 911/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 12/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 903/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 11/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 904/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 11/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: