PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 256/2017

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Data de apresentação 02/10/2017 00:00:00

N° Processo 170668/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 180908

Ementa

Dispõe Sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana e dá Outras Providencias

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11636/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2607 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 24/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 136/2017 pelo ofício nº 735/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 74/2017
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3894/2017 - Votação ao Substitutivo 1 - 2ª Discussão

Recebimento: 21/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 73/2017
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3878/2017 - Votação ao Substitutivo - 1ª Discussão

Recebimento: 17/11/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3871/2017 - Par. Comissões ao Sub. 1

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 08/11/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3671/2017 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: