PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 255/2017

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Data de apresentação 29/09/2017 00:00:00

N° Processo 170654/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 180855

Ementa

Altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11666/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2610 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.666, de 23 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 19/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 8/2018 pelo ofício nº 30/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Garcia e Péricles Regis, em 2ª Discussão na S.O. 04/2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Garcia, em 1ª Discussão na S.O. 04/2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/11/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3845/2017 - Par. Com. ao PL - pós oitiva.

Recebimento: 10/11/2017 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Ofício de encampamento do PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3844/2017 - Ofício de encampamento do PL

Recebimento: 30/10/2017 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação por solicitação da Comissão de Justiça pelo Ofício nº 674/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3773/2017 - Ofício nº 674/2017

Recebimento: 06/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3724/2017 - Par. Just. PL - Oitiva

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3670/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 03/10/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: