Data de apresentação 22/09/2017 00:00:00
 N° Processo 170301/2017
 N° Protocolo 0/2017
 ID 180465
 Ementa

Altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

 Autoria

Fernanda Garcia;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 11724/2018

  Histórico da Tramitação 2619 Dia(s), 7 horas, 18 minuto(s).

abr
2024
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2018
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2017

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação