PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 89/2013

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Data de apresentação 25/03/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 17872

Ementa

Autoriza a Prefeitura de Sorocaba alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências. (imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10464/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4170 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.464, de 28 de maio de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 98/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 29/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 767/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 14/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª Discussão na S.O. 27/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 771/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 17/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 769/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 05/04/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 768/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 770/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: