PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 205/2017

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Data de apresentação 31/07/2017 00:00:00

N° Processo 168612/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 178397

Ementa

Da nova redação ao art. 265 da Lei nº 1.437 de 21 de novembro de 1966, que aprova o CÓDIGO DE OBRAS da nossa cidade e da outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11623/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.623, de 7 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 125/2017 pelo ofício nº 704/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 70/2017
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3830/2017 - Votação ao PL - 2ª Discussão

Recebimento: 07/11/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 68/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3792/2017 - Votação ao PL - 1ª Discussão

Recebimento: 27/10/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 68/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3307/2017 - Par. Com. ao PL

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3287/2017 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: