PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 458/2012

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Data de apresentação 21/12/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17745

Ementa

Altera a redação do Inciso IV, do art. 1º da Lei nº 8.873, de 04 de setembro de 2009, e dá outras providências. (dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10421/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4353 Dia(s), 11 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.421, de 3 de abril de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 01/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 14/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 707/2013 - Redação Final

Recebimento: 14/03/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na SO 11/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 10/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 708/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 709/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 710/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 05/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 711/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 05/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: