PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 364/2012

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Data de apresentação 13/09/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17556

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a alienar imóvel público a proprietário lindeiro e dá outras providências. (terreno situado no Bairro do Iporanga)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10359/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4526 Dia(s), 16 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 297 dias, 21 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.359, de 13 de dezembro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 447/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 78/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1521/2012 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 06/12/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 77/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1525/2012 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 22/11/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do Edil Paulo Mendes, em 1ª discussão na S.E. 55/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1523/2012 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1524/2012 - Par. Econ. PL

Recebimento: 18/09/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1522/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 18/09/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: