PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 342/2012

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Data de apresentação 03/09/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17513

Ementa

Altera a redação do inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, e dá outras providências. (doação de bem público para construção da sede da 1ª Companhia da Polícia Militar)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10289/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4340 Dia(s), 6 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.289, de 3 de outubro de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 28/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 374/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 60/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1486/2012 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 25/09/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) em 1ª discussão na SO 59/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1488/2012 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 20/09/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1484/2012 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1485/2012 - Par. Econ. PL

Recebimento: 04/09/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1487/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 04/09/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: