PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 276/2012

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Data de apresentação 20/06/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17406

Ementa

Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. (para construção de complexo esportivo multiuso)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10165/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4415 Dia(s), 6 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.165, de 2 de julho de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 02/07/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 245/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na SE 38/2012 e Aprovado o PL, com voto contrário do Edil Anselmo Neto, em 2ª discussão na SE 39/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1411/2012 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 26/06/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1412/2012 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1413/2012 - Par. Econ. PL

Recebimento: 26/06/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1410/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 26/06/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: