PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 112/2017

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Data de apresentação 25/04/2017 00:00:00

N° Processo 164879/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 172585

Ementa

Estimula a prática do voluntariado e gera critério de desempate em concurso de provas e da outras providências.

Autoria

Rafael Domingos Militão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11567/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 5 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.567, de 31 de julho de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 77/2017 pelo ofício nº 477/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 44/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 43/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 43/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2484/2017 - Pareceres ao Sub. nº 01

Recebimento: 01/06/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2418/2017 - Par. Just. ao Subst. 01

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo 01 em 17/05/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1470/2017 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1471/2017 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 27/04/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: