PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 47/2012

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Data de apresentação 03/02/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 17073

Ementa

Altera a redação do Anexo I, constante da Lei nº 9.901, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (dispõe sobre a retificação da redação do anexo, referente à concessão de auxílio financeiro proveniente de emendas parlamentares ao Orçamento de 2012, às entidades beneficentes)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9978/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4534 Dia(s), 7 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 11 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.978, de 14 de março de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 59/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 10/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 09/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1184/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1185/2012 - Par. Cidad. PL

Recebimento: 23/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1183/2012 - Par. Just. PL

Recebimento: 23/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1186/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 23/02/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: