PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 70/2017

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Data de apresentação 16/03/2017 00:00:00

N° Processo 163186/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 170136

Ementa

estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11520/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.520, de 18 de maio de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 37/2017 pelo Ofício nº 314/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 29/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/05/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1571/2017 - Redação Final

Recebimento: 04/05/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 25/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1569/2017 - Votação ao PL - 2ª Discussão Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1570/2017 - Votação a Emenda 1 - 2ª Discussão

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 01 em 19/04/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1133/2017 - Emenda nº 01

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Fernando Dini, em 2ª discussão na S.E. 11/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 10/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1132/2017 - Votação ao PL - 1ª Discussão

Recebimento: 03/04/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/04/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1118/2017 - Par. Com. PL

Recebimento: 30/03/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1117/2017 - Par. Just. PL

Recebimento: 21/03/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 773/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 21/03/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: