PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 554/2011

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Data de apresentação 07/11/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16777

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9807/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 355/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 61/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 62/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1801/2011 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1802/2011 - Par. Cidadania PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1803/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1804/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 07/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: