| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 224 dias, 19 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2011 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/10/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 9.738, de 6 de outubro de 2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2011 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/10/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 304/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2011 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 53/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 54/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2011 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|