PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 415/2011

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Data de apresentação 19/08/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 16552

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 2.437, de 04 de dezembro de 1985, e dá outras providências. (Concessão de imóvel localizado no Jardim Bertanha ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9730/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4846 Dia(s), 7 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 11 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.730, de 14 de setembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 273/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.E. 49/2011. Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.E. 50/2011.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1645/2011 - Par. Cultura Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1646/2011 - Par. Justiça Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1647/2011 - Par. Economia Emenda 01

Recebimento: 01/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 31/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1642/2011 - Par. Cultura PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1643/2011 - Par. Economia PL

Recebimento: 25/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/08/2011 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1644/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 23/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolada Emenda 01 em 23.08.2011.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1648/2011 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1649/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 23/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: