PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 31/2011

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Data de apresentação 11/02/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 15979

Ementa

Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.528, de 5 de dezembro de 1986 e dá outras providências. (dispõe sobre criação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9474/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4943 Dia(s), 12 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.474, de 23 de fevereiro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 21/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na 5ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 6ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1271/2011 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1272/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1273/2011 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1274/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 11/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: