PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 537/2010

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Data de apresentação 19/11/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 15846

Ementa

Dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 9439/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 479 dias, 16 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 9.439, de 20 de dezembro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 406/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na 49ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 50ª S.E.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1497/2010 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1498/2010 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1499/2010 - Par. Economia PL

Recebimento: 19/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: