PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 57/2010

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Data de apresentação 12/02/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 15291

Ementa

Dispõe sobre doação com encargos de imóvel público dominial ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências. (construção de escola - Av. Itavuvu)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 9068/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5837 Dia(s), 8 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 664 dias, 12 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.068, de 16 de março de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 89/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 04/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovada o PL e a Emenda nº 1 em 2ª discussão na S.E. 03/2010/ Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL / Solicitada a retirada da Emenda nº 2 / Arquivada a emenda nº 2 / Aprovada a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 02/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1083/2010 - Par. Obras PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1084/2010 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1085/2010 - Par. Educação PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1086/2010 - Par. Economia PL e Emenda 1

Recebimento: 18/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1087/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/02/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: