PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 383/2009

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Data de apresentação 02/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 15016

Ementa

Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento, esta por meio de sua unidade de articulação com municípios, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para construção do Centro de Referência da Mulher, e dá outras providências.Lei nº 8.898, de 10 de setembro de 2009.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8898/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5387 Dia(s), 19 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.898, de 10 de setembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 259/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Deliberado na 43ª S.E./ Dado Parecer da Consultoria Jurídica/ Dado os Pareceres das Comissões: Justiça, Economia e Obras/ Aprovado em 1ª Discussão na 44ª S.E. e Aprovado em 2ª Discussão na 45ª S.E.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 607/2009 - Par. Cidadania PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 610/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 608/2009 - Par. Jurídico PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 606/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 609/2009 - Par. Obras PL

Recebimento: 02/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: