PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 342/2009

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Data de apresentação 14/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 14966

Ementa

Dispõe sobre a cessão de direitos possessórios e posterior doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola no Bairro Éden, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8870/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5579 Dia(s), 14 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 18 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.870, de 1º de setembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 230/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 573/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 574/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 575/2009 - Par. Economia PL

Recebimento: 20/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 576/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 572/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: