PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 7/2011

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Data de apresentação 18/01/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 123

Ementa

Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10128/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 244 dias, 4 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.128, de 30 de maio de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 194/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 29/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 8/2012 - Redação Final

Recebimento: 10/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 26/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5/2012 - Par. Obras Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6/2012 - Par. Justiça Emenda 02

Recebimento: 12/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 2ª discussão na S.O. 19/2012. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 9/2012 - Emenda 02

Recebimento: 10/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 17/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2/2012 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3/2012 - Par. Obras Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4/2012 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de vício de inconstitucionalidade formal.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 20/2011 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 7/2012 - Par. Obras PL

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 19/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/01/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/01/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: