PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 242/2014

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Data de apresentação 04/06/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 11316

Ementa

Torna obrigatória avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10942/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3823 Dia(s), 12 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.942, de 29 de agosto de 2014. Afixada no Átrio da Prefeitura de Sorocaba em 03.09.2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 13/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 210/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2014 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 321/2014 - Redação Final

Recebimento: 10/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 02/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.O. 42/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 322/2014 - Par. Com. Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 323/2014 - Emenda 02

Recebimento: 03/07/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 40/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 319/2014 - Par. Com. PL e Emenda 01

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 320/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 05/06/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: