PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 390/2013

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Data de apresentação 27/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 10956

Ementa

Dá nova redação aos incisos II, V e revoga os incisos III e IV do art. 22º da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10749/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3901 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.749, de 6 de março de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.749, de 6 de março de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2014 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/02/2014 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 01/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 08/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/01/2014 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 01/2014 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 328/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 595/2013 - Votação ao Subst. - 2ª Disc.

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 589/2013 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 591/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 588/2013 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 590/2013 - Votação ao Subst - 1ª Disc.

Recebimento: 30/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 594/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 593/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 592/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: