PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 318/2013

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Data de apresentação 22/08/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 10870

Ementa

Revoga o art. 46 e § 1º do art. 47, da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Quadro e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10607/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3987 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.607, de 16 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 220/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na SE 48/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 56/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 566/2013 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 567/2013 - Par. Educ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 568/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 03/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 564/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 565/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: