PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 261/2013

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Data de apresentação 16/07/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 10795

Ementa

Dispõe sobre os critérios para instalação de gás canalizado para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou para Gás Natural (GN) nas edificações localizadas no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10611/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4147 Dia(s), 2 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 7 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.611, de 31 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 236/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na SO 61/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 541/2013 - Redação Final

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda 1, em 2ª discussão na S.O. 59/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 542/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 543/2013 - Par. Econ. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 544/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 545/2013 - Par. Obr. Emenda 01

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda, em 2ª discussão na S.O. 53/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 539/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 540/2013 - Par. Obr. PL

Recebimento: 05/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 547/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 546/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: