PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 121/2025

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Data de apresentação 05/02/2025 15:02:24

N° Processo 2450/2025

N° Protocolo 2512/2025

ID 301980

Ementa

Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba.

Autoria

Tatiane Costa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 20/03/2025 17:30:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 29 dias, 14 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2025 12:57:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2025 15:29:03	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1499/2025 - Parecer da CJ ao PL 121/2025

Recebimento: 24/02/2025 15:03:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/02/2025 15:05:37	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 745/2025 - PL 121

Recebimento: 06/02/2025 08:48:47	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2025 09:11:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:02:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:28:46	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:02:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:02:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital