PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 38/2025

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Data de apresentação 10/01/2025 13:47:44

N° Processo 332/2025

N° Protocolo 347/2025

ID 299934

Ementa

Autoriza a criação e manutenção da Cozinha Social no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rogério Marques;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025 12:45:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 55 dias, 14 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2025 11:18:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:17:15	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 9 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1601/2025 - Parecer da CJ ao PL 038/2025 - pós oitiva

Recebimento: 24/03/2025 08:57:51	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2025 08:59:30	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 13:16:09	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 21/03/2025 16:45:45	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 090/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta de Indicação 2559/2025 - SERIM OF 090/2025

Recebimento: 10/03/2025 10:46:37	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 10:49:31	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2025 17:19:18	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 07/03/2025 16:02:39	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 0074/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 21/2025 - SERIM OF 0074/2025

Recebimento: 21/02/2025 14:50:13	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2025 14:50:46	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1146/2025 - Ofício 69 - Manifestação PL 38/2025

Recebimento: 10/02/2025 11:43:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2025 13:52:23	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1310/2025 - Parecer da CJ ao PL 38/2025

Recebimento: 04/02/2025 14:34:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/02/2025 13:12:23	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 639/2025 - PL 38/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:08	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/01/2025 13:47:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 24 dias, 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/01/2025 13:47:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/01/2025 13:47:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 64 dias, 14 horas, 43 minutos

abr

24/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 3 horas, 17 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

24/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 3 horas, 17 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

24/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 16 horas, 13 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 24/03/2025

10/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 11 dias, 5 horas, 56 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Resposta de Indicação

10/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 18 horas, 46 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 10/03/2025

mar

21/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 1 hora, 11 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 07/03/2025 Oitiva ao PL

21/02

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 58 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 21/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

10/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 40 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

10/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 40 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 19/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 3 horas, 27 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

10/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 24 dias, 1 hora, 38 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

10/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2025

Histórico da Tramitação 146 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 146 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}