PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 719/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/10/2025 10:16:17

N° Processo 12603/2025

N° Protocolo 13789/2025

ID 314090

Ementa

Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Jussara Fernandes;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2025 08:52:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/12/2025 09:05:04	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 12 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2964/2025 - Parecer da Comissão de Bem-estar Animal no Projeto de Lei nº 719/2025, que institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Sorocaba.

Recebimento: 21/10/2025 10:50:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/11/2025 14:28:14	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2858/2025 - Parecer da CJ ao PL 719/2025

Recebimento: 10/10/2025 15:22:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/10/2025 15:23:52	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1679/2025 - PL 719

Recebimento: 09/10/2025 08:55:34	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 09:04:36	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 10:16:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 15:26:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 10:16:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 10:16:17	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 6 horas, 28 minutos

dez

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 18 horas, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 18 horas, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 18 horas, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 18 horas, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 26 dias, 18 horas, 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

21/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 25 dias, 23 horas, 4 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer da Comissão

21/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 25 dias, 23 horas, 4 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 05/11/2025 Parecer da Comissão

10/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer Jurídico

10/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 19 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer Jurídico

09/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 38 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/10/2025

07/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 9 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Projeto de Lei Ordinária 719/2025

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 60 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 5 horas, 16 minuto(s).}