PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 47/2025

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Data de apresentação 25/04/2025 16:06:21

N° Processo 6181/2025

N° Protocolo 6532/2025

ID 306201

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DARWIN JOSÉ DE ALMEIDA ROSA

Autoria

Toninho Corredor;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 10 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 16 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2025 10:28:45	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 10:28:57	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 07:24:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 07:25:09	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025 07:24:24	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 02/06/2025 07:24:48	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2020/2025 - Redação Final PDL 47/2025

Recebimento: 29/05/2025 10:25:53	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 13:27:28	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 979/2025 - Votação ao PDL + Emenda 1

Recebimento: 21/05/2025 11:44:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:01:32	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2025 08:29:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2025 10:21:15	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1930/2025 - Parecer da CJ ao PDL 47/2025 e emenda 01

Recebimento: 07/05/2025 14:28:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/05/2025 14:29:14	Ação: Reencaminhamento à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 10:57:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 14:23:01	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1883/2025 - Parecer da CJ ao PDL 47/2025

Recebimento: 29/04/2025 11:26:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/04/2025 15:44:41	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1026/2025 - PDL 47/2025

Recebimento: 29/04/2025 08:52:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 09:06:07	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:06:25	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 12:42:18	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:06:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 16:06:22	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 10 horas, 55 minuto(s).}

05/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 32 minutos

05/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 32 minutos

05/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 3 horas, 3 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 02/06/2025

02/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 3 dias, 17 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Parecer da Comissão

jun

02/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 3 dias, 17 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Parecer da Comissão

jun

02/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 3 dias, 17 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Parecer da Comissão

jun

29/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 5 dias, 23 horas, 25 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

08/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 horas, 52 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

07/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 22 horas, 38 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

29/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 38 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Parecer Jurídico

29/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 23 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/04/2025

25/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 35 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 28/04/2025

25/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/05/2025 09:30:56

EME 1/2025 - Emenda

Toninho Corredor

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 47/2025

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 10 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 10 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 10 horas, 55 minuto(s).}

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