Projeto de Decreto Legislativo 131/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 18/08/2025 11:02:37
 N° Processo 10623/2025
 N° Protocolo 11476/2025
 ID 311651
 Ementa

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, o "Certificado Chiquinho do Resgate", como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.

 Autoria

Alexandre da Horta;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação