PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 92/2024

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Data de apresentação 18/03/2024 16:07:31

N° Processo 4431/2024

N° Protocolo 4463/2024

ID 287496

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Alessandra Andrade Freitas” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

certidão de óbito

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2024 10:59:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 83 dias, 22 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2024 10:38:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/04/2024 12:10:32	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 430/2024 - Parecer da CJ ao PL 92/2024

Recebimento: 08/04/2024 11:26:03	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 11:26:43	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:07:39	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 08/04/2024 11:23:14	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 172/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta de Requerimento 858/2024 - SERIM OF 172/2024

Recebimento: 01/04/2024 15:30:49	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 15:31:09	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 285/2024 - Ofício 84/2024 - Manifestação PL 92/2024

Recebimento: 19/03/2024 13:25:22	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2024 09:36:43	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 293/2024 - Parecer da CJ ao PL 092/2024

Recebimento: 19/03/2024 10:14:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/03/2024 13:00:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 148/2024 - PL 92/2024

Recebimento: 19/03/2024 07:39:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:07:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:07:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:16:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:07:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2024 16:07:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).}

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 87 dias, 21 horas, 4 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 87 dias, 21 horas, 4 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 87 dias, 21 horas, 4 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 87 dias, 21 horas, 4 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 87 dias, 21 horas, 4 minutos

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 17 dias, 43 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer da Comissão

08/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 08/04/2024

02/04

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 6 dias, 19 horas, 52 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Resposta de Requerimento

01/04

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 54 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

abr

19/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 20 horas, 35 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Parecer da Comissão

19/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Parecer Jurídico

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2024

18/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 92/2024

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 17 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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