PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 90/2024

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Data de apresentação 18/03/2024 16:02:05

N° Processo 4429/2024

N° Protocolo 4461/2024

ID 287494

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Eleni Mendes de Souza” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

certidão de óbito

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 10 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2024 10:59:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 64 dias, 15 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2024 09:30:44	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/04/2024 12:09:09	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 426/2024 - Parecer da CJ ao PL 90/2024

Recebimento: 08/04/2024 11:22:29	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/04/2024 11:22:50	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 13:07:39	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 08/04/2024 11:21:51	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 170/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 67/2024 - SERIM OF 170/2024

Recebimento: 01/04/2024 15:28:48	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 15:29:17	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 283/2024 - Ofício 82/2024 - Manifestação PL 90/2024

Recebimento: 20/03/2024 11:53:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2024 09:35:21	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 252/2024 - Designação de Relator - PLO 90/2024 Parecer da Comissão 291/2024 - Parecer da CJ ao PL 090/2024

Recebimento: 19/03/2024 11:51:17	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/03/2024 17:03:26	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 151/2024 - PLO 90/2024

Recebimento: 19/03/2024 07:39:55	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:07:02	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:02:06	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:16:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:02:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2024 16:02:06	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 10 horas, 27 minuto(s).}

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 68 dias, 14 horas, 20 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 68 dias, 14 horas, 20 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 68 dias, 14 horas, 20 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 68 dias, 14 horas, 20 minutos

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 68 dias, 14 horas, 20 minutos

10/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 17 dias, 46 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer da Comissão

08/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 08/04/2024

02/04

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 6 dias, 19 horas, 52 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 08/04/2024 Ofício do Executivo

01/04

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 53 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

abr

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 16 horas, 31 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

19/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Parecer Jurídico

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2024

18/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 90/2024

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 10 horas, 27 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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