PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 318/2021

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Data de apresentação 19/08/2021 00:00:00

N° Processo 210330/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 233567

Ementa

Institui providências para a prestação de assistência psicológica e proteção a guarda civis municipais vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela e dá outras providências.

Autoria

Prof. Salatiel Hergesel;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1192 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 14 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 535/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/09/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 286/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3648/2021 - Ofício nº 286/2021 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3570/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 24/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: