PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 356/2026

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Data de apresentação 19/10/2026 15:15:45

N° Processo 12770/2026

N° Protocolo 13587/2026

ID 332449

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, recolhimento e destinação adequada dos resíduos provenientes de obras, serviços e intervenções realizados em vias e espaços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 6 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 10 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026 11:30:18	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/10/2026 11:31:02	Ação: Parecer Jurídico emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2643/2026 - PL 356/2026

Recebimento: 20/10/2026 08:29:59	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2026 09:10:49	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 65/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2026 15:15:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/10/2026 15:22:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2026 15:15:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/10/2026 15:15:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 6 horas, 25 minuto(s).}

20/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 horas, 9 minutos

20/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 horas, 9 minutos

20/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 horas, 9 minutos

20/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 20 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/10/2026 Parecer Jurídico

20/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 20 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/10/2026 Parecer Jurídico

20/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 48 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/10/2026

19/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 19/10/2026

19/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/10/2026

out

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 6 horas, 25 minuto(s).

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