PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 560/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/07/2025 08:19:45

N° Processo 9683/2025

N° Protocolo 10445/2025

ID 310587

Ementa

Assegura ao consumidor tempo de pelo menos 25 minutos para a saída do estacionamento após o pagamento da tarifa no âmbito município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 12 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 03/09/2025 14:38:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 6 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 215073/2021, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 03/09/2025 14:39:22
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2025 19:21:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:36:07	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2518/2025 - Parecer da CJ ao PL 560/2025

Recebimento: 05/08/2025 11:11:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2025 11:22:11	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1395/2025 - PL 560/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:28	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:34:28	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2025 08:19:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:33:19	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 13 dias, 7 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2025 08:19:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/07/2025 08:19:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital