| Recebimento: 08/04/2025 12:02:17 |
Fase: Decreto Legislativo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 46 dias, 14 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 11:13:49 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
| Envio: 08/04/2025 11:59:04 |
Ação: Norma Concluída
|
Tempo gasto: 225 dias, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 09:01:04 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 26/08/2024 09:02:13 |
Ação: Arquiva - se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.285, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no DOM 224/2024 - D2285/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 09:00:38 |
Fase: Publicar Norma no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 26/08/2024 09:01:04 |
Ação: Norma Publicada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 12:13:13 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 20/08/2024 12:15:46 |
Ação: Proposição incluída (Votação única)
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2024 08:51:45 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2024 09:39:49 |
Ação: Matéria apresentada
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 11:57:09 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 07/08/2024 12:39:18 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: Foi feita a pré-análise da matéria e nada foi encontrado a obstar sua protocolização. Após Apresentação, encaminha-se o projeto para parecer e, por dever de cautela, recomenda-se a realização das pesquisas de praxe na identificação de vícios de legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 11:57:06 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 07/08/2024 11:57:06 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|