PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 35/2024

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Data de apresentação 25/03/2024 11:04:06

N° Processo 4764/2024

N° Protocolo 4796/2024

ID 288877

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Michelle Bolsonaro”, reconhecendo-a como uma cidadã sorocabana digna de todo o nosso apreço e reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade brasileira.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2238/2024

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 20 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 11:39:35	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 59 dias, 19 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2024 11:21:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 11:22:03	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.238, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 125/2024 - D2238/2024

Recebimento: 23/05/2024 11:20:54	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 11:21:08	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 15:12:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/05/2024 15:12:27	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 488/2024 - DL 2238 - PDL 35-2024

Recebimento: 21/05/2024 10:44:58	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2024 13:15:08	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 209/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 05/04/2024 10:53:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/05/2024 13:31:59	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 10:49:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/04/2024 10:49:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 09:45:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/04/2024 10:45:33	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 271/2024 - Designação de Relator - PDL 35/2024 Parecer da Comissão 349/2024 - Parecer da CJ ao PDL 035/2024

Recebimento: 26/03/2024 13:34:42	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/03/2024 13:37:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 168/2024 - PDL 35/2024

Recebimento: 26/03/2024 07:54:05	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 09:44:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 11:04:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/03/2024 13:41:02	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 11:04:06	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/03/2024 11:04:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 20 horas, 18 minuto(s).}

23/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

23/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Publicação no DOM

23/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 8 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 23/05/2024

22/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 57 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/05

21/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 23 horas, 43 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

mai

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 42 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/05/2024

05/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

27/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 21 horas, 8 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Parecer Jurídico

26/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 26/03/2024

25/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 36 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/03/2024

25/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 35/2024

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 20 horas, 18 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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