PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 357/2023

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Data de apresentação 13/12/2023 00:00:00

N° Processo 252953/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283414

Ementa

Estabelece desconto de 50% do valor do IPVA a proprietários de veículos movidos por energia de propulsão elétrica, a hidrogênio ou híbrido no Município de Sorocaba.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{255 Dia(s), 13 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 11:25:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 141 dias, 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2024 08:50:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:08:51	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 48/2024 - Parecer da CJ ao PLO 357/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 5/2024 - Designação de relator do PL 357/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/01/2024 13:42:52	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 47 dias, 13 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 4/2023 - Parecer jurídico ao PLO 357/2023 - Processo 252953 - 2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: