PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 21/2021

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Data de apresentação 02/09/2021 00:00:00

N° Processo 211161/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 234568

Ementa

Modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 68/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1189 Dia(s), 5 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 236 dias, 10 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 68, de 3 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 3/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 68/2022 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 375/2022 - Ofício nº 3/2022

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 74/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5013/2021 - Votação ao PELOM e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5003/2021 - Votações ao PELOM e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3568/2021 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3183/2021 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 49/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: