PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 289/2024

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Data de apresentação 27/11/2024 12:17:02

N° Processo 12634/2024

N° Protocolo 13580/2024

ID 298430

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Cleyse Dantas Gonsalves da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13121/2025

Documentos do processo

Localização

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 14 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2025 16:31:32	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 79 dias, 10 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2025 16:43:05	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 16:31:32	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 44 dias, 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 311/2025 - Lei rubricada nº 12.121/2025

Recebimento: 20/01/2025 16:41:44	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 16:42:55	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.121, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 10/2025 - DOM - Edição de 10.01.2025

Recebimento: 20/01/2025 16:41:30	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/01/2025 16:41:44	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 11:27:36	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 13/01/2025 13:04:52	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2024 12:42:57	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/12/2024 12:43:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1023/2024 - Ofício 330 - Autógrafos 150, 151, 152, 153/2024 aos PLs 289/2024, 369/2022, 170/2024, 202/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1019/2024 - Autógrafo 150/2024 ao PL 289/2024

Recebimento: 12/12/2024 08:39:09	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2024 10:37:25	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024 10:29:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2024 11:57:47	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024 12:33:20	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/12/2024 12:33:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2024 11:23:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/12/2024 12:31:38	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1037/2024 - PARECER DA CJ AO PL 289/2024

Recebimento: 29/11/2024 17:43:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/11/2024 17:44:39	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 491/2024 - PL 289/2024

Recebimento: 28/11/2024 09:12:15	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2024 09:35:34	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 12:17:04	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 12:18:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2024 12:17:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 12:17:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{178 Dia(s), 14 horas, 46 minuto(s).}

06/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

20/01

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 44 dias, 23 horas, 48 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/01

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 20/01/2025 Publicação no DOM

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 3 horas, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

20/01

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 3 horas, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 20/01/2025

jan

2025

17/12

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 28 dias, 21 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 13/01/2025

16/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 16/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

16/12

12/12

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 22 horas, 39 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 12/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 10/12/2024

09/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/12/2024

09/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/12/2024

09/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/12/2024

09/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/12/2024

03/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 18 horas, 46 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/12/2024 Parecer da Comissão

dez

03/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 9 dias, 18 horas, 46 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/12/2024 Parecer da Comissão

dez

29/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 8 horas, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 29/11/2024 Parecer Jurídico

28/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas, 16 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

27/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 27/11/2024

27/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 289/2024

Histórico da Tramitação 178 Dia(s), 14 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 178 Dia(s), 14 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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