PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 223/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 14/10/2024 15:14:19

N° Processo 10944/2024

N° Protocolo 11112/2024

ID 295336

Ementa

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2024 08:03:31	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2024 10:33:14	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 10:46:42	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/11/2024 10:46:52	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2024 09:11:30	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2024 11:01:49	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 899/2024 - PL 223_2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 918/2024 - PARECER DA CJ AO PL 223/2024

Recebimento: 15/10/2024 11:26:49	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/10/2024 13:33:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 424/2024 - PLO 223/2024

Recebimento: 15/10/2024 08:11:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 09:38:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2024 15:14:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2024 15:15:57	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2024 15:14:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2024 15:14:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 7 horas, 17 minutos

19/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 23 horas, 46 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 19/11/2024

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

18/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 23 horas, 45 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/11/2024

nov

30/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 20 dias, 21 horas, 28 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 13/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

30/10

15/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 3 horas, 54 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 23/10/2024 Parecer Jurídico

15/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 22 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 15/10/2024

14/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 14/10/2024

14/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 223/2024

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}