| Recebimento: 02/09/2024 10:07:31 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Tempo gasto: 92 dias, 19 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2024 09:43:33 |
Fase: Publicar Norma no DOM |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 02/09/2024 09:43:57 |
Ação: Norma Publicada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2024 15:35:11 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 27/08/2024 11:56:05 |
Ação: Proposição incluída (Votação única)
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Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 08:12:27 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 09:37:56 |
Ação: Matéria apresentada
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 12:45:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 13/08/2024 12:58:45 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Na pré-análise foi constatada discrepância entre os CNPJ da empresa que realiza as obras sociais e da empresa a receber o selo, todavia, como "parece" pertencer ao mesmo grupo empresarial, a protocolização foi realizada, cabendo à CJ o parecer final. Após Apresentação, encaminha-se o projeto para parecer com recomendações de realização das pesquisas de praxe por dever de cautela.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 12:44:58 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 13/08/2024 12:44:58 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
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Complemento da Ação: A comprovação dos requisitos do Inciso I do Art. 2º da Decreto Legislativo nº 2.264/ não está em nome da Sorocaps Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ 09.542.984/0001, porém do Instituto Arany Marchetti de CNPJ 44.835.021/0001-00, fundada em 02/12/2021, localizada na cidade Santo André do estado São Paulo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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