| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Distribuir Proposição |
Setor:Apoio às Comissões |
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Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2024 08:00:46 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2024 09:44:52 |
Ação: Matéria apresentada
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Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 11:51:47 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 20/05/2024 08:46:03 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Justificativa da demora em protocolar este processo: A Lei Municipal nº 6.473, de 18 de outubro de 2001, declarou o Instituto Viver Sorocaba de Utilidade Pública. Entretanto, reforma no estatuto da entidade, em 2018, determinou, no Paragrafo Único do art. 20, a remuneração de seus dirigentes. Informado ao gabinete do Edil Cristiano Passos da desobediência desse pré-requisito, o Gabinete obteve, junto ao Presidente da Iviso, uma declaração de que a Diretoria é composta por voluntários sem qualquer tipo de remuneração. A espera desta declaração é que ensejou a demora no protocolo e, por conseguinte, a apresentação deste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 11:51:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 17/05/2024 11:51:47 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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