PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 71/2024

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Data de apresentação 21/05/2024 09:24:31

N° Processo 7174/2024

N° Protocolo 7283/2024

ID 291190

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RICARDO SILVA FERNANDEZ TIWATA”.

Autoria

Aith;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2245/2024

Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 12:02:43	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 94 dias, 18 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2024 09:27:15	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 11:57:18	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 302 dias, 2 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 12:40:15	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:41:26	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.245, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 139/2024 - Diário Oficial do Município de 04/06/2024

Recebimento: 05/06/2024 12:40:00	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:40:15	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 14:51:55	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2024 14:52:21	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 516/2024 - DL 2245 - PDL 71/2024

Recebimento: 04/06/2024 08:34:26	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 12:15:03	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 246/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 29/05/2024 11:07:19	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/05/2024 11:07:31	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 11:10:23	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/05/2024 11:10:33	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 16:19:30	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2024 11:10:10	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 626/2024 - Parecer da CJ ao PDL 71/2024

Recebimento: 23/05/2024 14:01:53	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/05/2024 14:05:51	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 277/2024 - PDL 071/2024

Recebimento: 23/05/2024 07:55:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2024 09:41:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 09:24:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2024 07:48:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 09:24:32	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2024 09:24:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 94 dias, 18 horas, 21 minutos

abr

2025

10/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 306 dias, 23 horas, 15 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

05/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Publicação no DOM

05/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 47 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 37 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 6 dias, 1 hora, 7 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

jun

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 56 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

23/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 21 horas, 4 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Parecer da Comissão

23/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Parecer Jurídico

23/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 hora, 52 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 23/05/2024

21/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 23 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 23/05/2024

21/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 71/2024

Histórico da Tramitação 416 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 416 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{416 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}