PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2025 12:37:29	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 43 dias, 17 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2024 12:40:27	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:37:29	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 257 dias, 23 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 597/2025 - Lei rubricada nº 13.034/2024

Recebimento: 18/07/2024 12:38:25	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 12:40:27	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.034, DE 3 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 192/2024 - L13034/2024

Recebimento: 18/07/2024 12:37:56	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/07/2024 12:38:25	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 13:26:47	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 17/07/2024 11:36:45	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2024 11:12:52	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 11:13:28	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 578/2024 - Autógrafo 73/2024 ao PL 87/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 580/2024 - Ofício 164 - Autógrafos 71, 72, 73, 74 aos PLs 110/2024, 109/2024, 87/2024, 141/2024

Recebimento: 20/06/2024 10:31:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 10:31:37	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 11:02:04	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2024 11:02:16	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 10:23:57	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2024 10:24:11	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2024 13:49:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/06/2024 12:01:14	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 10:41:42	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 10:42:16	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024 12:20:58	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 12:21:11	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:58:23	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/04/2024 14:08:30	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 13 dias, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 23:34:50	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:04:43	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 10 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 406/2024 - Parecer no PL 87/2024 Cidadania

Recebimento: 20/03/2024 15:38:43	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2024 09:32:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 288/2024 - Parecer da CJ ao PL 087/2024

Recebimento: 19/03/2024 10:14:43	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/03/2024 13:39:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 155/2024 - PLO 87/2024

Recebimento: 19/03/2024 07:39:52	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:07:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 15:29:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:16:38	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 15:29:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2024 15:29:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{423 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

18/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 257 dias, 23 horas, 57 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

18/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 18/07/2024 Publicação no DOM

18/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 1 minuto Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 18/07/2024

jul

25/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 23 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 41 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/06

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 29 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 29 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 22 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 18/06/2024

jun

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

20/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/06/2024

07/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 21 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 07/05/2024

02/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 12 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 4 horas, 3 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 4 horas, 3 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 4 horas, 3 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 4 horas, 3 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 4 horas, 3 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

03/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 32 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

abr

20/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 19 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Parecer da Comissão

19/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 31 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Parecer Jurídico

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2024

18/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 46 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 87/2024

Histórico da Tramitação 423 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 423 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{423 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{423 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).}